Plataforma Memória Viva
Ao criar uma conta na plataforma, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e Consentimento de Privacidade. O não aceite impossibilita o cadastro e a utilização da plataforma.
A plataforma Memória Viva tem por objetivo centralizar, organizar e preservar projetos acadêmicos desenvolvidos por alunos e docentes de instituições de ensino, em formato digital, para fins educacionais, pedagógicos e de pesquisa.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário autoriza a coleta e o tratamento dos seguintes dados:
Esses dados serão tratados com as seguintes finalidades:
O tratamento dos dados se fundamenta nas hipóteses legais de:
O usuário pode, a qualquer momento e mediante solicitação, exercer seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:
Os dados são de acesso restrito às instituições de ensino que utilizam a plataforma e à equipe responsável pela manutenção do sistema. Não haverá compartilhamento com terceiros para fins comerciais sem o consentimento expresso do usuário.
A plataforma adota medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo criptografia, backups, controle de acesso por níveis de permissão e monitoramento contínuo, visando proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
O usuário compromete-se a:
Os direitos autorais dos projetos submetidos permanecem com seus autores. A plataforma detém apenas uma licença não exclusiva e gratuita para hospedar, organizar e disponibilizar os projetos às instituições de ensino vinculadas.
Este termo permanece válido enquanto durar o uso da plataforma. A qualquer momento, a equipe responsável poderá atualizar os Termos, sendo o usuário notificado. A continuidade do uso implicará aceitação das novas condições.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à LGPD, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: plbarbosa.contato@gmail.com
Ao submeter um projeto na plataforma Memória Viva, o usuário autor declara e concorda que:
O projeto continuará sendo de autoria do(s) criador(es), que terão seu nome vinculado como responsável pela obra, em respeito aos direitos morais assegurados pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
O autor concede à instituição de ensino e aos demais usuários da plataforma uma licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e por prazo indeterminado para:
aos projetos submetidos, exclusivamente para fins acadêmicos, pedagógicos e de pesquisa.
A licença concedida não autoriza a exploração comercial dos projetos por terceiros. Qualquer uso fora do contexto acadêmico exige autorização expressa do(s) autor(es).
Todo projeto derivado ou continuidade deverá citar e creditar claramente o(s) autor(es) original(is), preservando sua autoria intelectual.
A plataforma se compromete a manter registro da autoria e histórico das modificações, garantindo a rastreabilidade das contribuições.